Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:29
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:55
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
9.870/1999) que discorre sobre tema “descontos” em instituições de ensino privado
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Da transferência entre universidades privadas - A inteligência da Lei Federal nº 9.394/96
de Legislação e Direito na Moderna Associação de Ensino de Campo Grande - MS, pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC/SP.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:43
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:03
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre de 2010 devem fazer a inscrição pela internet a partir da próxima terça-feira (15) até o dia 19 de junho.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00
MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas
Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise
A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:20
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:26
Universidades públicas terão que reservar vagas para militares
As instituições de ensino federal estão novamente obrigadas a reservar vagas para militares
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:19
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:22
Britto: extinguir exame da OAB é ver vencer lobby do lucro privado
O Exame de Ordem ser extinto é o mesmo que dizer que venceu o lobby das empresas privadas de ensino
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00
Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas
Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado
os direitos e a segurança dos estudantes do Ensino Superior nas relações com instituições privadas